Adquirir uma nova residência é algo que requer bastante cautela, pois diversas etapas precisam ser concluídas, desde encontrar o imóvel perfeito, negociar o método de pagamento até finalizar a organização dos documentos. Ao longo dessa jornada, surgem muitas dúvidas, sobretudo acerca da escritura e do registro de imóveis.
Sendo assim, para não deixar nenhum questionamento, explicaremos para você como esses documentos funcionam e qual sua importância no momento da compra de sua nova casa. Confira!
Para que serve a escritura do imóvel?
Uma escritura serve para oficializar a disposição do comprador e do vendedor em negociar uma propriedade. Caso você compre o imóvel à vista, ela deve ser gerada quanto antes. Mas, se você optou pelo financiamento, o contrato oferecido pelo banco desempenha esse papel.
Assim, a escritura tem uma dupla função: normalizar o negócio feito pelas partes envolvidas e regularizar a comercialização do imóvel. Os valores e condições para emitir a escritura mudam dependendo da região.
Normalmente, antes da redação da escritura, é necessário pagar o ITBI (Impostos de Transmissão de Bens Imóveis); imposto cobrado sobre toda negociação imobiliária que envolve sua compra e venda entre dois indivíduos vivos. Seu valor é estabelecido pelo município em que a propriedade está localizada, mas o documento pode ser emito em qualquer cartório.
Para que serve o registro de imóvel?
No caso do registro, ele serve para confirmar que o imóvel comprado é, de fato, do novo proprietário. A partir disso, o dono do bem passa a arcar com certas despesas, como o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e a taxa do condomínio. Ou seja, esse é o documento que determina que é o atual dono da construção.
O Cartório de Registro de Imóveis é o estabelecimento responsável por armazenar todos os registros de uma região. Todos os registros são numerados, sendo que, cada um contem o histórico do bem imóvel, assim como o dos antigos donos.
Geralmente, o registro é confeccionado dentro de 30 dias após a emissão da escritura. Para as residências financiadas, a escritura só poderá ser emitida após a quitação. Então, é preciso mostrar o contrato assinado com a instituição financeira que concedeu o financiamento.
Qual é a importância desses documentos?
Assim como o registro, a escritura da propriedade devem sempre estar organizados a fim de evitar complicações, especialmente para aqueles que estão comprando. Considere a seguinte situação: se vendedor morrer durante a negociação, a propriedade entrará em inventário ou poderá sofrer penhora judicial, caso seja identificado algum problema pendente.
Além disso, você precisa estar ciente que papéis como os “contratos de gaveta” não dispensam a necessidade da escritura reconhecida pela prefeitura. Já o registro, até que a transferência seja feita, você não é tido como o proprietário legal da construção perante os tribunais.
Isso fica determinado mesmo que qualquer outro contrato ou documento ateste diferente. A existência do registro evitará que problemas antigos do imóvel atrapalhem as negociações, além de evitar que ele seja vendido para mais de uma pessoa ao mesmo tempo.
Essas são as principais funções da escritura e registro de imóveis. Como você pode notar, são indispensáveis para garantir a validade da compra do seu novo lar. E para que tudo corra bem durante as negociações, vale contar com a ajuda de uma imobiliária de confiança; a empresa sempre estará aberta e será transparente para tirar suas dúvidas e facilitar a emissão dos documentos.
Gostou deste conteúdo? Veja, então, por que é preciso ter atenção com a escritura do imóvel!
