Depois de muito planejar e poupar, você, finalmente, se tornou capaz de comprar sua casa própria, seja ela à vista, seja por meio de um financiamento, seja por consórcio. Porém, antes de começar a procurar uma boa casa, é importante organizar todos os documentos para a compra de imóvel e, assim, evitar problemas durante ou após a aquisição.
A compra de imóveis no Brasil é relativamente fácil, mas, mesmo por razões de segurança do investimento, você não apenas precisa fornecer determinados documentos, mas também tem que saber quais certificados deve solicitar aos vendedores de imóveis.
Portanto, para ajudar você a enfrentar esse processo burocrático, reunimos aqui os principais documentos. Confira quais são eles a seguir!
Documentos apresentados pelo comprador
Antes de começar a juntar os papéis, vale destacar que seu nome precisa estar limpo na justiça, pois seus dados serão pesquisados no SPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito) e Serasa (Sociedade Anônima de Centralização de Serviços Bancários) a fim de garantir sua idoneidade.
Além disso, se estiver planejando utilizar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) na compra, é obrigatório apresentar os extratos de cada conta pagadora do benefício. Feito isso, os documentos que você deve adquirir são:
- cópia do CPF;
- cópia do RG;
- cópia da Certidão de Nascimento atualizada;
- cópia da Certidão de Casamento ou da Certidão de União Estável, se houver;
- cópia do comprovante de residência atualizado;
- comprovante de renda, que pode ser a Carteira de Trabalho assinada ou os holerites dos últimos meses para trabalhadores em regime CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), ou apresentação do Imposto de Renda para trabalhadores autônomos.
Documentos apresentados pelo vendedor
Também é importante que você saiba quais são os documentos para compra de imóvel que o vendedor deve apresentar durante a negociação. Isso porque ele precisa reunir papéis diferentes dos seus e, caso não estejam regularizados, o processo de venda do imóvel pode ser interrompido até segunda ordem. Portanto, os documentos do vendedor são:
- cópia do RG;
- cópia do CPF;
- cópia da Certidão de Casamento ou da Certidão de União Estável, se houver;
- Certidão de Distribuição Cível;
- Certidão de Nascimento;
- Certidão Negativa de Débitos de Tributos Imobiliários;
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
- Certidão Negativa de Débitos Federais de Pessoa Física;
- Certidão Negativa de Débitos na Junta Comercial;
- Certidão Negativa de ações na Justiça Federal;
- Certidão Negativa de Protesto de Títulos;
- Certidão de quitação de tributos, caso o vendedor seja um comerciante.
Documentos apresentados do imóvel
Além dos documentos do vendedor e do comprador, também é fundamental reunir a papelada que comprove a regularização do imóvel. O mais importante deles é a Matrícula do Imóvel, que representa o histórico completo da propriedade, citando todos os donos antigos e atuais, e as características da construção.
Ainda, é indispensável que a matrícula mostre todas as alterações estruturais prévias ou qualquer determinação que impossibilite a sua venda, tais como:
- Certidão negativa de ônus reais do imóvel;
- Certidão negativa de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano);
- Carta de “Habite-se” e CND/INSS averbadas no Cartório de Registro de Imóveis, em caso de imóvel novo;
- Declaração negativa de débito de condomínio;
- Declaração de saldo devedor, caso o imóvel tenha sido financiado anteriormente;
- Certidão de quitação de débitos de luz e gás;
- Documento de desapropriação.
Esses são todos os documentos necessários para a compra de imóvel. A lista pode parecer grande demais, porém, são indispensáveis à negociação, pois sem qualquer um desses papéis, a venda do imóvel pode ser impedida pela justiça. Depois de reunir todos os documentos, é importante analisar a versão final do contrato para garantir que todos estão de acordo com ela.
Agora que você já sabe quais documentos precisa reunir para comprar sua nova casa, veja o que fazer para adquirir seu novo lar com segurança!
