Sabemos bem que o mercado imobiliário brasileiro costuma ser bastante valorizado e, portanto, existem várias modalidades e opções para quem deseja sair do aluguel e, finalmente, conquistar uma casa ou apartamento próprio. Dada essa realidade, pode ser muito interessante entender o que é um imóvel alienado.
Em suma, isso foi uma forma de os credores, bancos e construtoras conseguirem mais segurança jurídica nas negociações imobiliárias, ao mesmo tempo, em que os clientes lidavam com menos burocracia.
Quer aprender mais sobre esse conceito? Acompanhe o conteúdo a seguir e entenda como a alienação funciona!
Entenda como funciona a alienação
Os ativos vendidos, também conhecidos como ativos fiduciários, servem como garantia para a liquidação de uma dívida. No mercado imobiliário, isso geralmente é feito para processar a própria unidade, por meio da qual o credor é um banco de financiamento ou a própria construtora.
De fato, o devedor usa um ativo que ainda não lhe pertence e, uma vez liquidada a dívida, ele se torna automaticamente o proprietário real. Caso o pagamento não seja efetuado, o credor solicita a execução da garantia e a vende. É uma opção muito comum para imóveis na instalação, por exemplo, segurança e velocidade.
Veja se é possível comprar um imóvel alienado
Muitas pessoas têm dúvidas sobre os riscos de comprar um imóvel nessas condições, mas existem maneiras de garantir que essas negociações não apresentem problemas no futuro. Nesse caso, o segredo está no contrato de compra e venda, que deve ser claro e incluir o conhecimento adequado do credor sobre o negócio.
Descubra o que acontece se o saldo devedor não é pago
O devedor será informado da dívida e isso deve ser feito pelo Oficial de Registro de Imóveis, que pode transferir essa tarefa para o Oficial de Registro de Títulos e Documentos localizados na mesma região da propriedade notificada.
Será o oficial do cartório quem fará a notificação, mesmo que o devedor não esteja localizado. Se o oficial visitar a pessoa duas vezes sem encontrá-la, ou se houver suspeita de omissão, ele poderá intimar a família, ou mesmo, um vizinho.
Se o devedor vive em um edifício que tem controle de entrada, o oficial poderá encaminhar a notificação por meio do porteiro. Também é possível divulgar a notificação em um edital, fazendo um anúncio em um jornal de grande circulação durante três dias. Desta forma, o devedor não poderá dizer que não foi notificado. É uma medida que facilita o procedimento.
Como você pode entender, um imóvel alienado é, simplesmente, aquele que passou pelo processo de financiamento, mas não foi quitado pelo comprador anterior. Ou seja, os antigos moradores nunca foram donos da propriedade, mas sim a instituição credora.
A única forma de adquirir um imóvel nessa categoria é durante os leilões de imóveis promovidos pelos bancos ou construtoras. A partir disso, a construção deixará de ser alienada se o novo comprador quitar à vista o saldo devedor. Por isso, o indicado é evitar comprar imóveis do tipo.
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