Escritura e matrícula de imóvel parecem termos semelhantes para você? Saiba que isso pode lhe render grandes problemas, pois esses documentos têm finalidades distintas e são extremamente importantes na hora de negociar a compra de uma casa ou apartamento.
O mercado imobiliário está cheio de palavras e frases complicadas que geralmente são difíceis de entender para pessoas que não têm contato diário com o assunto. No entanto, se você não conhece alguns termos básicos, isso pode causar dores de cabeça significativas, especialmente, se você deseja fazer uma transação imobiliária.
Por isso, continue acompanhando este conteúdo para entender a diferença entre matrícula e escritura de imóvel e evitar complicações. Veja a seguir!
Entenda o que é a escritura de imóvel
Em suma, a escritura é o documento oficial público que torna válido o contrato de compra e venda de uma propriedade. O vendedor do imóvel declara o desejo de vender, assim como o comprador confirma a vontade de comprar. Em outras palavras, o documento deixa claro que a transação era conhecida e aceita por todos.
O certificado de compra e venda é emitido no cartório de notas ou no tabelionato. O tabelião formaliza a escolha de ambas as partes contratantes. Alguns dos elementos contidos neste documento são os detalhes pessoais do comprador e do vendedor, o preço do imóvel em questão, o método de pagamento e qualquer outro tipo de contrato entre as partes.
Saiba como funciona a matrícula de imóvel
Os nomes podem parecer semelhantes, mas a matrícula é completamente diferente da escritura. Esse é o documento pessoal da propriedade que comprova sua existência, como nosso cartão de identificação ou nossa certidão de nascimento.
A matrícula também é conhecida como documento de individualização da propriedade e é usado para identificação legal. Portanto, nela constam a localização, escritura, descrição, dados sobre o proprietário — pessoa física ou jurídica —, informações sobre estoques, doações, financiamentos e desapropriações.
Em outras palavras, a matrícula também é um formulário que resume tudo o que já aconteceu com a construção. O documento é atualizado sempre que houver averbação do imóvel ou fusão de imóveis. Qualquer outra transação realizada com a propriedade deve aparecer no papel.
Conheça as principais diferenças entre os documentos
Conforme foi dito inicialmente, esses dois documentos são indispensáveis na hora de comprar um imóvel. Por isso, é fundamental que o interessado em adquirir a propriedade verifique a matrícula, pois este documento lista todas as questões legais pelas quais a propriedade passou, além de fazer referência aos donos anteriores. Ao revisar as informações, o comprador garante que a construção não está em processo de doação ou financiamento.
A escritura de compra e venda é o documento básico para a consolidação real das negociações entre comprador e vendedor. Deve ser escrito com o máximo de detalhes possível, para que nenhuma das partes seja afetada pelo contrato. Se faltarem informações, o vendedor poderá até receber multas.
Viu como ficou um pouco mais fácil entender qual é a diferença entre escritura e matrícula de imóvel? Como podemos ver, esses são dois documentos extremamente importantes no mercado imobiliário, mas cada um tem seu papel e função em relação à legalidade de uma propriedade em nosso país. Por isso, jamais negligencia nenhum desses documentos na hora da compra da sua nova casa.
Aprendeu a diferença? Saiba agora por que é preciso ter atenção com a escritura do imóvel!
